Nosso Diferencial
Nosso diferencial está no fato de sermos um escritório especializado na gestão de tributos, que conta com profissionais capacitados e com vasta experiência, os quais se destacam pela utilização de análises avançadas combinadas com profundo conhecimento do tema, entregando ao cliente grandes êxitos galgados junto ao Poder Judiciário.
Recuperação de Créditos Tributários
Este é nosso carro-chefe, haja vista que mais de 90% da empresas, em diversos regimes tributários, pagam tributos indevidamente ou a maior, por uma série de fatores, o que acaba gerando créditos tributários que podem desafogar a empresa e aumentar a sua competitividade no mercado.
Especializadas em Direito Tributário, Empresarial e Contratos
Frisa-se que esta sociedade de advogadas possui especialização em Direito Tributário, Empresarial e Contratos e, por estarmos localizados na capital do país, isso nos possibilita contato direto com desembargadores e ministros dos principais Tribunais (TJDFT, TRF1, STJ e STF).
Serviços Oferecidos
Consultoria
Análise específica dos temas que geram tributos ou obrigações fiscais, seja:
- Consultoria corretiva - ou seja, sobre um problema já existe que demanda análise e interação imediatas
- Consultoria preventiva - que se antecipa às questões e demandas tributárias e procura soluções com maior preparo e com menor custo
Planejamento tributário
Busca-se, com essa forma de planejamento, reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica. Esse método envolve o estudo de vários aspectos e cenários que impactam no recolhimento de tributos, tais como a abertura de filiais, aquisição e ou alienação da empresa, lançamento de novos produtos, cisões, fusões, dentre outros.
Independentemente do tamanho da organização, é possível destacar gestão de tributos eficaz para a redução da carga tributária, como a operacional, a estratégica, a preventiva e a corretiva. Deve se levar em conta não somente o que a lei permite, mas, também, aspectos nela não previstos, chamados de brechas.
Recuperação de valores pagos de forma indevida ou a maior
Muitos empresários não sabem, mas, muitas vezes, estão pagando tributos de forma incorreta, o que alarga ainda mais a carga tributária. E isso ocorre mesmo com empresas atentas à sua contabilidade. Segundo o IBGE, até 95% das empresas nacionais pagam impostos indevidamente e o valor recolhido a maior fica para o Erário.
Felizmente, as normas brasileiras preveem mecanismos que possibilitam reaver essa importância, mas o prazo prescricional é quinquenal, ou seja, de cinco anos.
Defesa fiscal no âmbito administrativo
O processo Administrativo Fiscal é uma importante ferramenta que a empresa possui a seu favor, desde que seja bem estruturada, já que exige mais conhecimento técnico do que o Processo Judicial. Ela proporciona muitos benefícios à empresa, pois, além de mais barata do que o processo judicial, há considerável possibilidade de êxito, seja parcial ou total, restando ainda a possibilidade de, após o esgotamento dessa esfera, recorrer-se ao Judiciário. E, com a extinção do voto de qualidade no CARF, aumentaram as chances de sucesso dos contribuintes.
Revisão fiscal
Chama a atenção o fato de que cerca de 95% das empresas possuem créditos a serem recuperados. Para tanto, uma ferramenta muito importante é a Revisão Fiscal, que se mostra como uma espécie de auditoria interna que analisa o comportamento fiscal da empresa. Nesse caso, em havendo créditos a serem recuperados, a maior parte dos valores pode ser resgatado administrativamente, o que gera muito menos custo à empresa e se mostrar mais rápido. Há, porém, a necessidade de se analisar todos os recolhimentos do último quinquênio, assim como toda a legislação do período, ainda em vigor ou não.
Exame de processos perante órgão administrativos ou judiciários: Para gerar maior segurança aos nossos clientes, realizamos a análise de processos, a título de consultoria, em ambas as esferas, a fim de verificar eventuais nulidades ou questões a serem arguidas. Nesses termos, já obtivemos grandes resultados, inclusive apontando nulidades antes não verificadas, que conduziram ao cancelamento de Certidão de Dívida Ativa.
Compliance
To comply, do inglês, é um verbo que significa estar de acordo com uma regra. A Compliance se mostrou necessária para gerar mais credibilidade às empresas, seja para empresas parceiras, para clientes ou mesmo para o Poder Público, principalmente após investigações revelarem o número de empresas envolvidas com corrupção. Inclusive, poucas empresas, atualmente, contam com políticas anticorrupção mais rígidas.
Trata-se do comportamento da empresa e sua adequação às normas dos órgãos de regulamentação, ou seja, é estar a empresa em conformidade com leis e regulamentos, seja de forma ambiental, trabalhista, financeiro, de segurança do trabalho, operacional, contábil, etc. Envolve todas as políticas, regras, controles internos e externos.
É muito mais proveitoso às empresas terceirizarem esse serviço do que criarem um departamento interno para tanto, tendo em vista que são poucos os profissionais disponíveis no mercado com esse conhecimento e com experiência suficientes na área, bem como são também muito custosos.
Fashion Law
Prestação de assessoria jurídica direcionada para empresas do ramo da moda, em especial no campo tributário, direitos autorais, assessoria e realização dos procedimentos necessários para proteção da marca, trade dress, regularização e assessoria para e-commerce. Além de assessorar na negociação e elaboração de contratos com agentes, distribuidores, revendedores, licenciantes e licenciados, fornecedores, patrocinadores, imprensa, agências publicitárias, influenciadores digitais, garantindo a segurança da atividade empresarial.
Correspondência
Prezamos pela excelência também dos nossos parceiros. Como estamos em uma localização privilegiada, oferecemos também:
- Protocolos
- Diligências
- Audiências
- Despacho com juízes, desembargadores e nos gabinetes dos ministros dos Tribunais Superiores
- Sustentação oral com entrega de memoriais
Empresas em cujos processos já trabalhamos
Ressalta-se a vasta experiência de nossos profissionais na área tributária, tanto na esfera administrativa quanto na judicial, tendo em vista a prestação de serviços para empresas como as abaixo especificadas.
Portanto, estamos aptos para fornecer aos nossos clientes análises e informações para auxiliá-los na avaliação de alternativas estratégicas e na tomada de decisões sobre consultoria tributária, recuperação de créditos fiscais, reorganização societária e proteção patrimonial.
